O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quarta-feira (8), a nomeação de 459 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024).
Os novos servidores irão ocupar o cargo de analista técnico de políticas sociais, de nível superior, integrando o quadro permanente do próprio ministério. A autorização consta na Portaria nº 8.730, assinada pela ministra Esther Dweck e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Atuação e atribuições
Os profissionais nomeados deverão atuar em atividades consideradas estratégicas para a consolidação das políticas sociais como políticas de Estado. Entre as funções previstas estão ações de assistência técnica em programas e projetos voltados para áreas como saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção de grupos vulneráveis, como crianças, jovens, pessoas com deficiência, idosos e povos indígenas.
Próximos passos
Antes da nomeação efetiva, o MGI realizará a verificação dos documentos e requisitos dos aprovados, etapa necessária para confirmar o cumprimento de todas as exigências legais.
As nomeações estão condicionadas à existência de vagas disponíveis e à comprovação de adequação orçamentária e financeira, conforme determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida visa garantir que as contratações ocorram dentro dos limites da sustentabilidade fiscal do governo federal.
Sobre o CPNU 2024
Conhecido como o “Enem dos Concursos”, o CPNU 2024 ofereceu 6.640 vagas de níveis superior e médio em 21 órgãos federais. O certame foi estruturado em oito blocos temáticos e contou com provas objetivas, discursivas, avaliação de títulos e, para alguns cargos, curso de formação.
As provas foram aplicadas em 18 de agosto de 2024, em 228 cidades brasileiras, após adiamento em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, ocorridas em maio do mesmo ano.
O MGI ressaltou que o modelo do CPNU se mostrou mais democrático, inclusivo e eficiente, ao reunir vagas de diferentes órgãos em um único processo seletivo.
Segundo o ministério, os aprovados representam 908 municípios das 27 unidades da federação, com diversidade étnica e social: cerca de um terço dos futuros servidores são pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Além disso, 76,8% dos selecionados foram aprovados em uma das três primeiras opções de vaga escolhidas na inscrição.