O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas com o objetivo de reduzir o preço do diesel e minimizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional.
Entre as ações apresentadas está o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além da criação de uma subvenção para produtores e importadores do combustível. Segundo o governo federal, as duas medidas podem reduzir em aproximadamente R$ 0,64 o preço do litro do diesel. Inicialmente, as ações terão validade até 31 de dezembro.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a iniciativa busca evitar que os efeitos do conflito internacional e da alta do petróleo atinjam diretamente o bolso da população.
“É para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e à comida que o povo mais consome”, declarou o presidente.
De acordo com o governo, o pacote representa uma renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões, sendo R$ 20 bilhões referentes à isenção de impostos e R$ 10 bilhões destinados à subvenção ao diesel.
Para compensar o impacto nas contas públicas, foi criado um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, com previsão de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a maior pressão no mercado de combustíveis atualmente está concentrada no diesel.
“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não da gasolina”, afirmou.
Além das medidas fiscais, o governo informou que a Agência Nacional do Petróleo terá novos instrumentos para fiscalizar possíveis aumentos abusivos de preços e práticas de retenção de estoques com finalidade especulativa.
Sobre possíveis reajustes nos postos, o Sindicombustíveis Alagoas informou que não pode se posicionar sobre cenários de aumento. A entidade destacou que o mercado de combustíveis no Brasil é livre em todas as etapas da cadeia — produção, distribuição e revenda — e que cada agente define seus preços com base na própria estrutura de custos.