O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou, nessa quinta-feira (6), um conjunto de medidas para reduzir os preços dos alimentos. Entre os principais pontos está a isenção de tributos sobre diversos alimentos importados, como café e carnes.
Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos consumidos nas residências aumentaram 7,45%, conforme dados do IBGE. O leite longa vida, por exemplo, teve um aumento de 16,19%, e as carnes subiram 21,17% no mesmo período.
O presidente Lula anunciou medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos. Antes de apresentá-las, Lula se reuniu com ministros da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento, Desenvolvimento Agrário e Comunicação Social para discutir as ações. As medidas são divulgadas em um momento de queda na popularidade do governo Lula.
Terão alíquotas de importação zeradas:
- Café, hoje taxado em 9%;
- Azeite de oliva, hoje em 9%;
- Óleo de girassol, hoje em 9%;
- Milho, hoje em 7,2%
- Açúcar, hoje em 14%;
- Sardinha, hoje em 32%;
- Biscoito, hoje em 16,2%;
- Massa alimentícia, hoje em 14,4%;
- Carne, hoje em 10,8%.
A cota de importação de óleo de palma será aumentada, passando das atuais 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que, na prática, ampliará a oferta do produto.
Outra medida acordada é o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de evitar aumentos abruptos nos preços dos alimentos. Essa ação é apoiada pelo próprio presidente Lula.
A expectativa era de que o presidente Lula participasse do anúncio das medidas, no entanto, o petista não esteve presente. “Será levado aos governadores, o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica. Então, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo foi que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, e também os estados zerem o ICMS”, disse o vice-presidente.
Em relação ao Plano Safra, programa de financiamento para a aquisição de bens agrícolas, a expectativa é expandir o benefício para os médios produtores, com foco nos itens da cesta básica.
“Nós vimos aqui que alguns insumos são produtos da agricultura, que podem ser insumos para a indústria que importam. Então, eles também serão subsidiados”, explicou Paulo Teixeira. “Neste período agora nós vimos que os produtos in natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade, que ela será estendida também para os médios produtores.”
As medidas foram apresentadas após o presidente Lula se reunir com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social). Também esteve presente o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Os ministros apresentaram ao presidente estratégias para combater o aumento dos preços dos alimentos. Após o encontro, o plano foi repassado aos empresários do setor alimentício para dar continuidade ao projeto.
As medidas são anunciadas em um momento delicado para o Palácio do Planalto, quando o governo Lula enfrenta uma série de quedas na popularidade entre os eleitores.