Em comunicado oficial divulgado no último domingo (29), o Consórcio Nordeste manifestou seu apoio ao Decreto 12.432/2024, uma iniciativa do governo federal que visa restringir o uso da força por agentes de segurança e reforçar o respeito aos direitos humanos.
Os governadores nordestinos, apoiadores do governo Lula, se posicionaram contra os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que se uniram para solicitar a revogação do decreto publicado na terça-feira (24).
“É importante destacar que o Decreto 12.432/2024 não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas. Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, pontua parte da nota do Consórcio Nordeste.