O governador Paulo Dantas enviou mensagem à Assembleia Legislativa pedindo autorização para a contratação de empréstimo de U$ 300 milhões de dólares (ver publicação abaixo do Diário Oficial) junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
O valor corresponde a quase R$ 1,5 bilhão, um pouco menos, em razão da queda do dólar.
O dinheiro, segundo a mensagem de Dantas a seu amigo-irmão Marcelo Victor, também presidente da Assembleia, “tende a favorecer a melhoria da situação fiscal do Estado, gerar maior suavização dos fluxos de caixa, maior eficiência de gastos públicos e contribuir para melhoria dos indicadores fiscais estaduais e criação de espaço fiscal para a continuidade dos investimentos públicos.”
Resta saber se a operação pode abrir uma porta para a concessão de reajuste aos servidores, ainda este ano.
Segundo um deputado governista com quem conversei, a possibilidade passa a ser real.
Tomara!
MENSAGEM Nº 18/2023 Maceió, 12 de junho de 2023.
Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com garantia da União, e dá outras providências.” Esta proposição objetiva viabilizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, até o valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares), com aplicação dos recursos no âmbito do Programa Alagoas Mais Sustentável, cujo objetivo é a reestruturação e a recomposição das dívidas das operações de crédito contratadas pelo estado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A operação tende a favorecer a melhoria da situação fiscal do Estado, gerar maior suavização dos fluxos de caixa, maior eficiência de gastos públicos e contribuir para melhoria dos indicadores fiscais estaduais e criação de espaço fiscal para a continuidade dos investimentos públicos. Assim, solicito que a apreciação da propositura ocorra em caráter de urgência, nos termos do caput do art. 88 da Constituição Estadual. Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Fonte – Cada Minuto