O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (30), após a sanção aplicada pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A defesa de Mendes foi feita por meio de uma publicação na rede social X.
Em sua postagem, Gilmar Mendes classificou os ataques contra Moraes como “injustos” e destacou a coragem e o desassombro com que o ministro atua na relatoria de processos delicados. Entre esses casos estão acusações sérias, como supostos planos para assassinatos de figuras públicas, incluindo juízes e membros do Executivo.
No entanto, a manifestação de Mendes gerou reação negativa, culminando em uma ameaça feita pelo jornalista e youtuber bolsonarista Paulo Figueiredo Filho. O episódio intensifica a polarização política em torno do ministro Alexandre de Moraes e do papel do STF no cenário nacional.
“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições, o ministro Alexandre tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”, escreveu o ministro do STF.
Paulo Figueiredo respondeu à manifestação de Gilmar Mendes com um tom ameaçador, afirmando que o apoio explícito do ministro facilitaria sua própria sanção, semelhante à aplicada contra Alexandre de Moraes. “Obrigado, facilita a vida para sancioná-lo quando há uma declaração tão explícita de apoio – prevista na própria lei Magnitsky”, escreveu Figueiredo.
O bolsonarista é um dos 34 denunciados ao STF por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e atualmente reside nos Estados Unidos. Lá, ele atua ao lado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro, buscando sanções contra autoridades brasileiras junto ao governo Trump.
A Lei Magnitsky, que resultou na sanção contra Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, prevê o congelamento de bens e contas bancárias do ministro em solo norte-americano, bloqueando qualquer empresa ou patrimônio ligado a ele nos EUA. No entanto, conforme apurado pelo Metrópoles, Moraes não possui bens, contas ou investimentos no país.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes está com o visto de entrada nos Estados Unidos vencido há anos. Ele optou por não renovar o documento, já que não costuma frequentar o país de Donald Trump com frequência.
Defesa do Judiciário
Gilmar Mendes foi enfático em sua defesa ao comentar as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, uma medida que, segundo ele, já vinha sendo considerada há meses pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. O ministro destacou a importância da independência do Judiciário brasileiro como um princípio fundamental e inegociável.
Em sua publicação, Mendes reforçou que o Supremo Tribunal Federal continuará firme no exercício de suas funções, apesar das pressões externas. “Sobre os acontecimentos de hoje, é importante que se diga: a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções”, afirmou o ministro.
