O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, utilizou as redes sociais para informar que a virtualização de atos processuais do comércio exterior a partir do dia 1° de novembro tem como objetivo é evitar a necessidade de deslocamento do contribuinte ao órgão durante esse período de pandemia da Covid-19.
“Estamos iniciando a virtualização de atos processuais do comércio exterior a partir do dia 1° de novembro, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A iniciativa será disseminada por todos os setores do órgão. O objetivo é evitar a necessidade de deslocamento do contribuinte à secretaria. A experiência será ainda mais importante durante a pandemia da Covid-19”, postou Santoro em seu perfil oficial no Instagram.
De acordo com as informações da Sefaz, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será o primeiro setor do órgão a viabilizar um tratamento completamente à distância. Segundo o órgão, a possibilidade virtual traz benefícios, sobretudo no contexto da pandemia da COVID-19 em que o isolamento social é uma das principais medidas para conter a disseminação do novo Coronavírus.
Com a iniciativa da Sefaz, o contribuinte – diretamente da sua residência – poderá realizar os atos processuais de seu interesse, inclusive petição inicial, ao se cadastrar como usuário externo. A protocolização online viabilizará a resposta e acompanhamento do andamento processual dentro do próprio sistema. Atualmente, a empresa comparece à secretaria com o documento físico disponível em mãos ou para realização de escaneamento.
Com a finalidade de facilitar essa dinâmica de digitalização, em breve, a Sefaz-AL disponibilizará uma cartilha informativa contendo o passo a passo para a protocolização virtual pelo SEI. Além da cartilha de orientações, a plataforma do SEI já conta com vídeos explicativos e tutoriais disponíveis para o auxílio da protocolização online como usuário externo, seja para peticionamento de novo processo ou peticionamento de usuário externo.
Fonte – Alagoas Alerta