O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), em razão de supostos crimes contra a honra relacionados à campanha eleitoral de 2022.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (7/5), após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu que as declarações atribuídas a Lula e Gleisi ocorreram no contexto do debate político-eleitoral e não configuram infrações penais.
Segundo a defesa de Bolsonaro, integrantes do PT teriam chamado o ex-presidente de “genocida” e associado sua imagem ao “canibalismo” e à “atuação demoníaca” durante discursos de campanha.
Ao analisar o caso, Kassio destacou que a PGR se manifestou pelo arquivamento da ação e observou ainda que não houve apresentação de queixa-crime por parte do ex-presidente.
“Por consequência, há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido”, escreveu o ministro.
No parecer encaminhado ao STF, a PGR afirmou que as declarações se inserem no contexto eleitoral e não caracterizam crimes contra a honra. O órgão também avaliou que a expressão “genocida”, utilizada por Lula em referência a Bolsonaro, representava crítica política relacionada à condução da pandemia de Covid-19 pelo então presidente.
Fonte: Metrópoles.