Em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (9), a Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade a condução do vereador Galba Novaes de Castro Netto (MDB) ao cargo de prefeito, após licenciamento de JHC (PSB) e o comunicado do vice-prefeito Ronaldo Lessa (PDT) de que não assumiria o executivo municipal. Ambos se afastaram para se dedicar às suas campanhas eleitorais.
Em razão da dupla vacância dos cargos, quem assume a prefeitura de Maceió é o presidente da Câmara, Galba Netto (MDB). O vereador Luciano Marinho (MDB) assumiu a presidência da Câmara.
Em uma sessão movimentada, os vereadores discutiram a legalidade dos afastamentos, apontando que o município ficou acéfalo, ou seja, sem um chefe do executivo para conduzir a administração de Maceió.
Durante a discussão entre os parlamentares, o vereador Leonardo Dias defendeu a renúncia do vice-prefeito e candidato a vice-governador Ronaldo Lessa. Para ele, o político deveria ter assumido a prefeitura em razão do afastamento de JHC.
“Se ele quer ser candidato a governador, ele renuncie. O que ele e o prefeito JHC estão fazendo é jogar no lixo a confiança depositada neles. Ouvi muitas pessoas que votaram neles e estão arrependidas, dizendo que a cidade está abandonada, largada, enquanto eles se dedicam aos projetos pessoais. Eles que decidam, o que é prioridade para eles, os projetos pessoais ou a vida do povo?”, argumentou o vereador.
“O prefeito JHC tem o direito de fazer o que fez, apesar de eu considerar imoral. Mas o vice-prefeito, não. Ele não pode se negar a assumir o que foi eleito para assumir. É uma vergonha. No 16º dia eu apresentarei o pedido de impeachment do vice-prefeito”, completou Leonardo Dias.
O vereador Zé Márcio Filho (PSD) também se posicionou. Ele diz que já considera que há vacância no cargo de vice-prefeito de Maceió.
“Esta Casa precisa se posicionar. O que vemos hoje em Maceió é que não há vice-prefeito. E, por essa razão, quem passa a ser prefeito é o presidente da Câmara. Existe uma questão jurídica. A meu ver, sem emoção, a vacância existe, e é preciso que a Casa se posicione”, disse.
Em uma parte concedida ao vereador Alan Balbino (PSD), o parlamentar disse que a Lei Orgânica do Município prevê que o vice-prefeito poderá se manifestar em até 15 dias nos casos de impossibilidade do prefeito de assumir o executivo. No entanto, para ele, com o comunicado de Ronaldo Lessa, feito ontem (8), de que não iria assumir a prefeitura após o licenciamento de JHC, o vice-prefeito já estaria informando que não assumirá em 15 dias, oficializando, portanto, a vacância do cargo.
“Ele se antecipou. Então, para mim, renunciou. Já há vacância. Esses 15 dias não existem mais”, afirmou o vereador, que queria que a vacância do cargo fosse posta em pauta.
Como a Sessão Extraordinária foi convocada para apreciar o parecer técnico que conduziu Galba Neto ao cargo de prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores prosseguiu com a ordem do dia e pôs a condução em votação, pauta que foi aprovada pelos 21 vereadores presentes.
Fonte – GazetaWeb
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