O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil/AL) seguirá firme na missão de fiscalizar as ações do governo federal. Junto a outros parlamentares do Congresso Nacional, o alagoano, lançou, nesta terça-feira (11), o grupo de trabalho batizado de “Gabinete de Fiscalização Especializada”.
Cada ministério terá um parlamentar responsável por monitorar e apresentar contrapropostas em ações das pastas que são responsáveis, fiscalizando políticas públicas e contratos. Alfredo Gaspar e Deltan Dallagnol, deputado pelo estado do Paraná, ficaram com a tarefa de fiscalizar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem Flávio Dino como titular da pasta.
“O Gabinete de Fiscalização Especializada é uma iniciativa parlamentar importante e oportuna. O nosso papel não é somente fiscalizar em termos críticos. Iremos além, propondo e discutindo soluções para o país, independentemente do governo”, explicou Gaspar. “O crime organizado e a corrupção estão cada vez mais enraizados nos poderes e instituições, temos que reagir. Acredito, enquanto representante do povo, que devemos sempre visar a solução ou a mitigação dos problemas e promover o aperfeiçoamento das políticas públicas para os brasileiros.”
Gaspar ressaltou que o grupo é inovador para o Brasil do ponto de vista pluripartidário. “Os ‘ministros-espelhos’ estão preparados para aprender com erros e acertos, e analisar os efeitos obtidos e corrigir as falhas ao longo do caminho. Para isso, seus coordenadores definiram compromissos e práticas de fiscalização”, completou.
Fiscalização no MJ
Os dois parlamentares separaram cinco áreas principais do Ministério da Justiça para atuar: prevenção e combate à corrupção; Programa Nacional de Segurança Pública, dando uma atenção ao crime organizado e redução das taxas de homicídios; combate ao crime organizado e combate às drogas; e regularização da liberdade de expressão e da mídia. Além de priorizarem políticas públicas para as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
“O deputado Alfredo Gaspar tem uma vasta experiência na área de Segurança Pública. Juntos, vamos fiscalizar e analisar um ministério que tem uma das principais estruturas da Esplanada, com orçamento de cerca de 20 bilhões de reais”, completou o deputado Deltan Dallagnol (Podemos – Paraná).
O grupo “Gabinetes de Fiscalização Especializada” é composto por 23 “ministros-espelhos”, com a participação de deputados federais e senadores, são eles:
Ministério da Justiça e Segurança Pública: deputados Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR);
Ministério da Economia: deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP);
Ministério da Educação: deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE);
Ministério da Saúde: deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Rosângela Moro (União Brasil-SP);
Ministério das Relações Exteriores: deputado Marcel van Hattem (Novo-RS);
Ministério dos Transportes: senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Ministério dos Direitos Humanos: senador Eduardo Girão (Novo-CE);
Ministério da Mulher: deputada Chris Tonietto (PL-RJ);
Ministério da Defesa: deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
Ministério da Minas e Energia: deputado Alex Manente (Cidadania-SP);
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES);
Ministério do Meio Ambiente: deputado Pedro Aihara (Patriota-MG);
Ministério do Planejamento: deputado Gilson Marques (Novo-SC);
Ministério da Advocacia-Geral da União (AGU): deputado Sanderson (PL-RS);
Ministério do Esporte: deputado Luiz Lima (PL-RJ);
Ministério do Trabalho: deputada Any Ortiz (Cidadania-RS);
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: deputado Joaquim Passarinho (PL-PA);
Ministério da Agricultura e Pecuária: senadora Tereza Cristina (PP-MS);
Ministério da Pesca: senador Jorge Seif (PL-SC);
Ministério da Previdência: deputado Samuel Viana (PL-MG);
Ministério das Cidades: deputado Amon Mandel (Cidadania-AM);
Secretaria de Comunicação Social (Secom) e Ministério das Comunicações: deputado Maurício Marcon (Podemos-RS);
Ministério da Ciência e Tecnologia: senador Marcos Pontes (PL-SP).