O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou seu próprio gabinete sobre o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação apontava suposta intolerância religiosa durante desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro.
A dúvida levantada por Fux envolve a possibilidade de um erro interno que teria impedido a manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes da decisão de arquivamento. O ministro quer saber se o procedimento padrão — de encaminhar o caso ao procurador-geral para parecer — deixou de ser seguido.
Embora tenha determinado o arquivamento da notícia-crime apresentada por um advogado, há a suspeita de que o tema não tenha sido previamente submetido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, como é praxe no gabinete.
No desfile pelo Grupo Especial do Carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói apresentou um enredo em homenagem a Lula. A escola retratou a trajetória do presidente desde a infância até o retorno ao Palácio do Planalto.
Intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o enredo incluiu alas em referência ao PT, além de sátiras e críticas a adversários políticos do chefe do Executivo.
Na apuração das notas, a agremiação obteve nota 10 apenas no quesito samba-enredo. Com 264,6 pontos, terminou na última colocação entre as escolas do Grupo Especial.
Para comparação, a campeã Unidos do Viradouro somou 270 pontos, enquanto a Mocidade Independente de Padre Miguel alcançou 267,4 pontos, ficando imediatamente à frente da Acadêmicos de Niterói.
Com o resultado, a escola de Niterói foi rebaixada e desfilará na Série Ouro no próximo ano, equivalente à segunda divisão do carnaval carioca.