Em seu voto pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou argumentos que lembram os do presidente americano Donald Trump. Fux comparou o julgamento a uma “perseguição às bruxas, judeus e hereges” do passado, defendendo que o STF não tem competência para julgar o caso.
Durante a leitura do voto, Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e declarou que o STF estaria julgando pessoas sem foro privilegiado. Segundo ele, isso violaria a jurisdição do tribunal. “Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro. O fundamento apontado nas preliminares é a ausência de prerrogativa de foro”, afirmou. A mesma comparação com a perseguição religiosa e social do passado já foi usada por Trump, que ameaçou o Brasil com sanções devido ao que considera um “julgamento político”.
Fux também questionou a acusação de organização criminosa armada feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e criticou a grande quantidade de provas e a dimensão do processo, que, em sua visão, prejudicaram a defesa dos réus. “A imputação do crime de organização criminosa exige mais do que a reunião de vários agentes para a prática de delitos. A simples existência de um plano delitivo não tipifica o crime de organização criminosa”, disse o ministro.
A análise do caso continua nos próximos dias. A votação na 1ª Turma do STF prosseguirá com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin, previstos para os dias 11 e 12 de setembro.
