As penas para os envolvidos nas fraudes que causaram prejuízos a milhares de aposentados e pensionistas do INSS podem ultrapassar 30 anos de prisão. A avaliação é do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI que investiga as irregularidades, conduzidas pela Polícia Federal (PF).
De acordo com Gaspar, as punições variam conforme os crimes identificados durante a apuração. “Não dá para falar em pena máxima sem analisar o Código Penal. Nós podemos ter aí organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, corrupção, concussão, fraudes previdenciárias e também falsidade ideológica”, disse o deputado.
Gaspar, que atuou por 24 anos como promotor de Justiça em Alagoas, destacou a gravidade dos crimes e disse esperar que as penas sirvam de exemplo. “Os fatos já tornados públicos têm tipicidades penais muito graves. O que vai acontecer, efetivamente, dependerá da adequação da conduta do criminoso ao tipo de delito, e eu espero que a pena seja suficiente para servir de exemplo e combater a impunidade”, afirmou o relator.