Os parlamentares da França deram, nesta segunda-feira (26), o primeiro passo para limitar o acesso de adolescentes às redes sociais. A proposta prevê a proibição do uso dessas plataformas por menores de 15 anos e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que defende a medida como forma de proteger crianças e jovens do tempo excessivo diante das telas.
Após um longo debate, a Câmara Baixa do Parlamento aprovou pontos centrais do projeto de lei em uma primeira votação, com 116 votos favoráveis e 23 contrários. O texto ainda passará por novas etapas de análise antes de ser definitivamente aprovado.
Além da restrição às redes sociais, o projeto também prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio. Esse trecho específico será avaliado em uma segunda votação, quando os parlamentares discutirão o texto completo da proposta. Em seguida, a matéria seguirá para apreciação no Senado.
A iniciativa francesa ocorre em meio a um movimento internacional de preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em dezembro, a Austrália adotou medida semelhante ao banir redes sociais para menores de 16 anos, o que resultou na exclusão de cerca de 4,7 milhões de perfis.
Segundo Macron, o objetivo é impedir que emoções e comportamentos de crianças e jovens sejam explorados por algoritmos de grandes plataformas digitais. Caso o Senado aprove o projeto, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor a partir de setembro. As empresas responsáveis pelas redes sociais teriam até o fim do ano para adequar ou desativar contas que não estejam de acordo com o limite de idade estabelecido.