As prefeituras de Alagoas receberam no feriado de 20 de novembro o total de R$35,5 milhões na segunda parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Para Maceió, a União repassou R$ 6,8 milhões e para Arapiraca R$ 1,4 milhão, já descontada a retenção do Fundo da Educação, Fundeb.
No país, foram repassados R$ 1.579.057.540,86, líquido. O segundo decêndio sofre influência da arrecadação do mês corrente, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (01 a 10 de novembro). Geralmente o 2º decêndio do FPM sempre fica em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o decêndio depositado no dia 20 apresentou uma queda de 10,11% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 2,39%.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.397 ou 43,05%) ficarão com o valor de R$ 1.736.3332.596,09, ou seja, 19,08% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 em Alagoas se diferem dos Municípios 0,6 de Minas Gerais.
Neste sentido, cada um dos 29 municípios de Alagoas com coeficiente 0,6 receberá o valor líquido de R$ 141 mil.
Fonte – Extra