Nesta terça-feira (30), as prefeituras de Alagoas receberam a terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total destinado ao estado foi de R$ 131,7 milhões, mas, após os descontos obrigatórios para o Fundeb (20%) e o Pasep (1%), o valor líquido chegou a R$ 104,1 milhões.
Maceió, como esperado, concentrou a maior fatia dos recursos: R$ 25 milhões brutos, reduzidos para R$ 19,8 milhões líquidos. No outro extremo, o município que ficou com a menor cota recebeu R$ 524,8 mil antes dos descontos, valor que caiu para R$ 420,8 mil.
No cenário nacional, mais de 5,5 mil cidades foram contempladas nesta rodada do FPM, que movimentou aproximadamente R$ 4,6 bilhões. Apesar do montante expressivo, o crescimento em relação ao mesmo período de 2023 foi tímido, apenas 1%, reflexo da queda na arrecadação federal registrada em agosto.
Os maiores valores ficaram concentrados em São Paulo, que arrecadou R$ 572 milhões, e na Bahia, com cerca de R$ 372 milhões. Já o Amapá, com apenas 16 municípios, recebeu aproximadamente R$ 5,5 milhões.
Nem todos os municípios, no entanto, puderam acessar os repasses. O Tesouro Nacional informou que oito cidades estão com o benefício bloqueado, entre elas Cabo Frio e Carmo (RJ), Pancas (ES) e Arapongas (PR). Os impedimentos geralmente decorrem de pendências junto a órgãos de controle, como Receita Federal e INSS, o que impacta diretamente a oferta de serviços essenciais à população.
