O senador Flávio Bolsonaro (PL) oficializou sua defesa perante o Supremo Tribunal Federal após a abertura de um inquérito, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, para investigar suposto crime de calúnia contra o presidente Lula. Para atuar no caso, o parlamentar contratou o escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados, banca que ganhou notoriedade nacional por sua atuação em processos complexos da Operação Lava Jato. A procuração garante aos defensores poderes amplos para representar o senador em todas as fases da Petição nº 15.648/DF.
A investigação teve origem em uma postagem realizada por Flávio nas redes sociais em janeiro de 2026. Na publicação, o parlamentar associou a figura do presidente Lula à do então ditador venezuelano Nicolás Maduro, afirmando ainda que o petista seria delatado por crimes. Ao acolher a notícia crime, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a iniciar as diligências, fixando um prazo inicial de 60 dias para a coleta de provas, análise do conteúdo digital e oitivas de possíveis envolvidos no episódio.
Em resposta oficial após a revelação da investigação, Flávio Bolsonaro manifestou profunda estranheza com a decisão judicial. O senador classificou a medida como juridicamente frágil, argumentando que sua postagem carece de tipicidade penal, ou seja, não configuraria crime dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A defesa deve focar na tese de imunidade parlamentar e liberdade de expressão, enquanto o STF avalia se as declarações extrapolam os limites do debate político ao imputar fatos criminosos sem provas ao chefe do Executivo.