O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (2), que a PEC das Praias tem o potencial de incrementar a arrecadação de impostos para o governo.
“Eu acho que o governo está sendo burro de impedir ou de atrasar essa votação, porque vai aumentar a arrecadação da União”, disse.
A proposta, criada pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, o relator é Flávio Bolsonaro, e a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4).
A PEC permite a privatização de terrenos de marinha, atualmente pertencentes à União. “Não estamos tratando ou tentando privatizar as praias, ou tentando impedir o acesso de ninguém”, defendeu Flávio.
Em 2019, Paulo Guedes estimou que a PEC poderia gerar R$ 140 bilhões em receitas para o país. De acordo com Flávio, o dinheiro arrecadado com os novos impostos será aplicado em ações de preservação ambiental, como a recuperação de praias e a expansão do sistema de esgotamento sanitário.
“Esse pode ser o maior fundo de preservação de praias do Brasil. Acredito que a votação, em cenário racional, deveria ser a favor dessa PEC”, finalizou o senador.