O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela retomada do programa Pé de Meia, que estava bloqueado por questões burocráticas e orçamentárias. A decisão veio após forte atuação do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que se destacou na defesa do benefício voltado para estudantes de baixa renda.
Brito, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, criticou o bloqueio do programa, destacando que ele representava uma “angústia para quatro milhões de jovens”. O parlamentar enfatizou que o Pé de Meia tem um impacto positivo na educação do país e não poderia ser interrompido.
“A gente só fica muito triste de ver colegas da oposição se aproveitando de um problema burocrático para causar aflição e incerteza em quatro milhões de jovens”, declarou Brito antes da decisão. Ele também ressaltou que não havia indícios de desvio de recursos ou irregularidades na execução do programa, considerando o bloqueio um “excesso de preciosismo”.
A reunião entre governo, Congresso e TCU foi considerada “muito positiva” pelo deputado, que confiava na liberação do benefício. Sua atuação firme no debate e nas negociações foi fundamental para garantir que os pagamentos aos estudantes fossem retomados.
Após a decisão do TCU, Brito desafou: “a angústia acabou. Conseguimos garantir um importante incentivo para quatro milhões de jovens”.
Como funciona o Pé de Meia e quanto os jovens recebem
O Pé de Meia é um programa do governo federal que concede incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública para estimular a permanência na escola e reduzir a evasão escolar. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio para cada aluno elegível.
Os pagamentos são feitos em etapas: os estudantes recebem um depósito inicial ao ingressarem no programa e valores adicionais por matrícula, frequência mínima e conclusão de cada ano letivo. O dinheiro fica depositado em uma conta-poupança digital e pode ser sacado ao final do ensino médio.
Com a decisão do TCU, o Pé de Meia volta a cumprir seu papel de incentivar a permanência de jovens na escola, oferecendo suporte financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade. Rafael Brito sai fortalecido dessa articulação, consolidando-se como uma das principais vozes na defesa da educação no Congresso.
Fonte: Blog de Edivaldo Junior