O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi designado relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caberá ao parlamentar alagoano apresentar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que realiza a sabatina antes da votação definitiva no plenário da Casa.
A escolha foi elogiada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que usou suas redes sociais para parabenizar a decisão. Segundo ele, Fernando Farias conduzirá um relatório técnico e sensível, ressaltando as qualidades de Marluce Caldas. “Ganha o Senado pelo cumprimento constitucional e ganha o Brasil pela excelente indicação feita pelo presidente da República”, afirmou o ministro.
Com uma trajetória de cerca de 40 anos no Ministério Público de Alagoas, Marluce Caldas é natural de Ibateguara (AL) e tem atuação marcante nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos. Ela foi pioneira como primeira mulher promotora em um júri popular em Maceió, além de ter atuado em várias comarcas do interior e em unidades especializadas da capital. Marluce também é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).
Sabatina deve ocorrer em agosto
A sabatina da procuradora Maria Marluce Caldas para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para agosto, dentro do esforço concentrado que o Senado promoverá para analisar as indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a diversos tribunais superiores, órgãos do Judiciário e agências reguladoras. A data precisa ainda será definida.
Segundo o cronograma divulgado pela Presidência do Senado, os relatórios das comissões temáticas deverão ser lidos entre os dias 4 e 8 de agosto. Já as sabatinas e as votações em plenário estão previstas para ocorrer entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.
A indicação para o cargo no STJ segue o procedimento constitucional, no qual o presidente da República escolhe o nome a partir de uma lista tríplice apresentada pelo próprio tribunal. Após a escolha, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja aprovado, a indicação segue para votação no plenário, onde é necessária maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — para a confirmação.
Além de Maria Marluce Caldas, outras sete autoridades aguardam análise do Senado para cargos em tribunais superiores, regionais e agências reguladoras, incluindo Anvisa, ANTT, Anatel e Aneel. Embora as sessões do Congresso estejam em recesso, o calendário de votações deve ser retomado com intensidade após o início de agosto.