A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicou nesta terça-feira (14) um comunicado oficial para combater rumores que circulam nas redes sociais envolvendo o Pix. A entidade garantiu que o sistema de pagamento mais utilizado pelos brasileiros permanece gratuito e sem mudanças nas regras para os usuários.
O Pix, um sucesso nacional e referência internacional, não sofreu alterações nas condições para o consumidor final. A Febraban esclareceu que os boatos sobre cobranças ou obrigatoriedades adicionais para usuários são falsos e que não há qualquer necessidade de preocupação por parte de quem utiliza o serviço.
Alterações Afetam Apenas Instituições Financeiras
A entidade detalhou que a recente Instrução Normativa da Receita Federal trouxe mudanças apenas para as instituições financeiras, ampliando o escopo de informações que essas precisam reportar à Receita. Essas alterações, entretanto, não afetam diretamente os usuários do Pix.
Segundo o comunicado, a Receita Federal apenas atualizou o sistema de monitoramento financeiro para incluir novos métodos de pagamento. As instituições financeiras já eram obrigadas a reportar informações desde 2015 para transações superiores a determinados valores. A novidade está nos novos limites: agora, bancos e instituições de pagamento devem informar à Receita movimentações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.
Boatos e Tentativas de Golpe
A Febraban também desmentiu categoricamente as mensagens que afirmavam que usuários do Pix precisariam declarar valores movimentados à Receita Federal. A obrigação de fornecer esses dados recai exclusivamente sobre bancos e instituições de pagamento.
Além disso, alertou para golpes que têm explorado o aumento da fiscalização de transações digitais, aplicando falsas cobranças de impostos inexistentes. A Receita Federal já havia desmentido a informação na semana passada, reforçando que não há cobrança de tributos relacionados ao uso do Pix.
Orientação ao Público
Por fim, a Febraban orientou os consumidores a ignorarem mensagens suspeitas e a se informarem por meio de canais oficiais. O Pix segue sendo um meio de pagamento eficiente, prático e gratuito para todos os brasileiros.
Essa mobilização reforça a importância da verificação das informações antes de compartilhá-las, especialmente em tempos em que boatos podem gerar desinformação e insegurança.