O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou nesta sexta‑feira (4) uma portaria que determina um “regime de racionalização” dos gastos internos da Pasta até o fim de 2025. O texto, divulgado no Diário Oficial da União, suspende ou limita compras, contratações, treinamentos, eventos e até a emissão de passagens aéreas internacionais em classe executiva, com exceção das viagens do próprio ministro.
Principais pontos da portaria
A norma estabelece que, sem autorização prévia da Secretaria‑Executiva, ficam suspensos:
- Adequações de leiaute e reformas em espaços físicos;
- Realização de eventos institucionais;
- Assinaturas digitais de agências de notícias;
- Contratações de terceirizados e estagiários remunerados;
- Aquisição de móveis, equipamentos e demais bens;
- Obras, serviços de engenharia e melhorias estruturais;
- Contratação de telefonia móvel;
- Cursos, treinamentos e capacitações presenciais ou à distância.
Exceções
A portaria não afeta despesas:
- Já empenhadas (com nota de crédito emitida);
- Voltadas à redução de custos condominiais, via otimização de espaços;
- Ligadas à segurança, saúde ou acessibilidade nas instalações da Fazenda.
Viagens internacionais
Outra medida de impacto é a suspensão do uso de classe executiva em voos internacionais por servidores, dirigentes e colaboradores do Ministério, ressalvada apenas a prerrogativa do ministro da Fazenda.
Contexto fiscal
A decisão vem na esteira do esforço do governo para cumprir a meta de resultado primário zero em 2025 e reforça a estratégia do Ministério de cortar despesas discricionárias antes de ajustar investimentos ou programas sociais. Desde o início do ano, Haddad tem reiterado a necessidade de um “giro de eficiência” dentro da própria Pasta:
“Não se trata apenas de reduzir contas, mas de repensar processos e priorizar despesas que trazem retorno efetivo ao contribuinte”, disse recentemente em entrevista coletiva.
Próximos passos
A Secretaria‑Executiva ficará responsável por avaliar pedidos excepcionais que comprovem relevância ou urgência, bem como monitorar o impacto das medidas no orçamento anual. A expectativa é que a contenção alivie a pressão sobre gastos de custeio em meio à desaceleração da arrecadação verificada no segundo trimestre.
Embora a portaria tenha validade imediata, seu efeito sobre o balanço geral da União será medido em conjunto com outras iniciativas de ajuste fiscal em estudo pelo governo, como novas regras de contingenciamento e reavaliação de despesas tributárias.
A medida reforça a mensagem do Planalto de que, para atingir o equilíbrio fiscal, o corte começa “em casa” — ainda que represente sacrifícios administrativos de curto prazo.