O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu prisão domiciliar a Sílvio Roberto Machado Feitosa, suposto diretor financeiro da chamada “Farra no INSS”, alvo de investigação da Polícia Federal (PF). A fraude no Instituto Nacional do Seguro Social foi revelada pelo Metrópoles.
Sílvio estava em prisão preventiva desde dezembro do ano passado. Mendonça, relator dos processos relacionados ao caso, decidiu substituir a custódia por prisão domiciliar por razões humanitárias, diante do agravamento súbito do estado de saúde do investigado.
O acusado sofreu angina instável, com obstrução de cerca de 90% das artérias coronárias, e precisou ser submetido a angioplastia com implante de stent. Ele permaneceu internado em estado grave, com risco de morte.
Para o ministro, manter a prisão em unidade prisional tornou-se desproporcional, ainda que os fundamentos que justificam a prisão preventiva continuem presentes. “Fato deflagrado e comunicado nos autos após a concretização da medida apontam para questões humanitárias que justificam o acolhimento do pleito apresentado”, escreveu Mendonça.
As investigações da PF indicam que Sílvio atuava no núcleo financeiro do esquema, cuidando do fechamento de negócios, gestão de contas, funções de diretor financeiro e ocultação patrimonial. Durante a operação realizada em dezembro, foram apreendidos armas, dinheiro, carros de luxo, relógios importados, joias e outros bens de alto valor, incluindo veículos premium como Volvo, em endereços em diversos estados e no Distrito Federal, inclusive no do senador Weverton Rocha (PDT-MA).