A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, em visita à comunidade quilombola Gameleiro em Olho d’Água das Flores, identificou uma situação de risco grave à saúde pública e ao meio ambiente. A principal preocupação é o uso de um antigo lixão, desativado em 2008, para o plantio de alimentos por 16 das 65 famílias que vivem no local.
Segundo os moradores, o cultivo no local é a única opção devido à escassez de terras produtivas na região. No entanto, o procurador da República Érico Gomes, coordenador da FPI, alertou sobre o perigo de contaminação do solo e do lençol freático, ressaltando que a recuperação ambiental da área é obrigatória e deveria ter sido feita pela prefeitura logo após a desativação do lixão. Ele também informou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, mas ainda não foi cumprido.
Tatiana Scalco, representante do Instituto Hori, reforçou os riscos à saúde, explicando que o consumo de alimentos cultivados em solo contaminado pode causar doenças semelhantes às provocadas por agrotóxicos, com efeitos cumulativos a longo prazo.
Ações e propostas para a comunidade
A equipe da FPI, com a participação dos procuradores Érico Gomes e Eliabe Soares, discutiu com a comunidade soluções urgentes. Eliabe Soares, que acompanha as políticas públicas para comunidades tradicionais, destacou que o objetivo é construir soluções junto aos moradores e garantir seus direitos constitucionais.
Durante a visita, também foram abordados outros temas, como a construção de 85 moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida, o acesso à saúde e à educação, e a necessidade de alternativas imediatas de produção agrícola para as famílias.
Para a antropóloga Ângela Gregório, do Incra, a titulação do território quilombola — processo iniciado este ano — é a medida mais importante para garantir segurança territorial e melhores condições de vida. A regularização fundiária permitirá que a comunidade tenha acesso a créditos e políticas públicas específicas.
A líder quilombola Rafaela Alves resumiu a luta do povo do Gameleiro, enfatizando a importância da terra para a comunidade. “Nossa luta é para que os filhos e netos não precisem sair daqui em busca de sustento. A terra é nossa existência, dela tiramos o que precisamos para viver”, afirmou.