O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou no sábado (21) a ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão ocorreu por “perda de objeto”, uma vez que Toffoli deixou a relatoria do caso.
Com a saída de Toffoli, o processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça. Ainda assim, o magistrado poderá participar de eventual julgamento, salvo se decidir se declarar suspeito futuramente por eventual impedimento ou vínculo com as partes.
No dia 12 de fevereiro, após uma reunião considerada tensa — cujo conteúdo foi gravado e posteriormente vazado — uma nota assinada pelos dez ministros da Corte informou que Toffoli havia optado por deixar a relatoria. O comunicado foi divulgado um dia depois de a Polícia Federal entregar relatório a Fachin.
Segundo o documento da PF, foram identificadas menções a Toffoli em conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além de diálogos entre o ministro e o banqueiro. A corporação apontou possíveis indícios de crimes relacionados aos fatos investigados.
Apesar disso, na nota divulgada à época, os ministros do STF afirmaram que não havia fundamento para acolher a arguição de suspeição contra Toffoli. A ação, portanto, perdeu o objeto após a redistribuição do caso.
O Banco Master, por sua vez, foi liquidado em novembro do ano passado pelo Banco Central do Brasil (BC) e é alvo de investigações que apuram fraudes estimadas em R$ 12 bilhões.