Em seu primeiro ato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin se reunirá nesta terça-feira (30) com os presidentes de todos os tribunais do Judiciário brasileiro. O encontro será realizado na sede da Corte, em Brasília.
A reunião acontece um dia após a posse oficial de Fachin, realizada na segunda-feira (29), e marca o início de sua gestão tanto à frente do STF quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, o sistema judiciário do país é composto por 92 tribunais, que abrangem as esferas estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar.
Atualmente, o Poder Judiciário brasileiro está organizado em cinco segmentos distintos: Justiça Federal, Justiça Estadual (ambas de competência comum), Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, consideradas áreas especializadas. Cada uma delas desempenha um papel essencial na garantia dos direitos fundamentais e na aplicação das leis.
Além do Supremo Tribunal Federal, o sistema conta com outros quatro órgãos superiores que exercem funções específicas em seus ramos de atuação: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).
Solenidade de posse
Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, em cerimônia realizada na sede da Corte.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e de governadores de diferentes espectros políticos. Estiveram presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e diversos ministros do governo federal, como Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Um momento simbólico do evento foi protagonizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os dois parlamentares posaram de mãos dadas para a imprensa, gesto que foi interpretado como uma tentativa de demonstrar união entre as Casas, após os recentes atritos envolvendo o arquivamento da PEC da Blindagem pelo Senado.
Durante seu discurso de posse, o ministro Edson Fachin fez uma firme defesa da democracia, ressaltando a importância da separação entre política e Justiça, além de apresentar as diretrizes de sua gestão à frente do STF.
Em uma das passagens mais marcantes da fala, ele afirmou: “Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a justiça que o tornam possível”.