Após 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia voltou ao centro do debate internacional e poderá ser finalmente assinado nos próximos dias. A expectativa é de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje já na segunda-feira (12) ao Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, para oficializar o acordo com a América Latina.
Inicialmente, o governo brasileiro planejava realizar a assinatura durante a cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro passado. No entanto, resistências de países como a França, que acabaram ficando em minoria na votação, adiaram o fechamento do acordo.
Entenda o acordo com a UE-Mercosul
- O acordo cria uma zona de livre comércio entre os blocos, facilitando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores na União Europeia;
- Prevê a eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, o que pode baratear exportações brasileiras e aumentar a competitividade das empresas;
- Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, tendem a se beneficiar com menos barreiras para entrar no mercado europeu;
- Ao dar mais previsibilidade às regras comerciais, o acordo pode estimular investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente em infraestrutura, indústria e tecnologia.
O acordo envolve os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – e os 27 membros da União Europeia. Juntos, os blocos representam um mercado de cerca de 780 milhões de consumidores e movimentam um fluxo comercial bilionário.
As negociações foram concluídas tecnicamente em 2019, mas permaneceram travadas por divergências políticas, ambientais e comerciais, especialmente do lado europeu.
Para a União Europeia, o pacto cria oportunidades para ampliar exportações de produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Já para o Mercosul, o principal benefício está na facilitação das exportações de produtos agropecuários, como carne, soja, açúcar, etanol e suco de laranja.
O texto do acordo também estabelece regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Entre os pontos mais sensíveis está o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incluir compromissos relacionados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
Resistência na Europa
Apesar do apoio da Comissão Europeia, o acordo enfrentou forte oposição de alguns países do bloco, especialmente França, Itália, Polônia e Hungria. A principal preocupação desses países é a proteção de seus agricultores, que temem a concorrência de produtos do Mercosul, considerados mais baratos e produzidos sob regras ambientais e sanitárias menos rígidas.
A França tem liderado o grupo contrário ao acordo, exigindo garantias adicionais sobre rastreabilidade, uso de defensivos agrícolas e preservação ambiental. Já a Itália declarou que a assinatura neste momento seria “prematura”, apontando a falta de consenso político suficiente dentro da União Europeia.
Após a assinatura, o texto ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos nacionais da União Europeia e do Mercosul. Esse processo pode levar anos e não está livre de novos obstáculos que possam atrasar a implementação do acordo.
Pressão do Brasil e do Mercosul
Do lado sul-americano, o discurso é de urgência. O governo brasileiro considera o acordo estratégico para diversificar mercados, reduzir a dependência da Ásia e fortalecer a posição do país no comércio internacional.
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que o pacto também pode ser um instrumento importante para atrair investimentos e aumentar a competitividade da indústria nacional.
O presidente Lula tem adotado um tom firme, afirmando que não aceitará reabrir negociações nem incluir novas exigências ambientais unilaterais. Interlocutores indicam que o Brasil acredita ter feito concessões suficientes e que a demora europeia compromete a credibilidade do bloco como parceiro comercial.
Impactos econômicos
No curto prazo, o agronegócio brasileiro seria o setor mais beneficiado com o acordo, enquanto a indústria teria ganhos mais graduais, com acesso a insumos mais baratos e tecnologia europeia.
Por outro lado, existe preocupação com o impacto sobre segmentos industriais menos competitivos, que poderiam sofrer maior pressão da concorrência externa. O governo brasileiro ressalta, no entanto, que o período de transição previsto no acordo, em alguns casos de até 15 anos, ajuda a mitigar esse risco.