Cercado pelos principais líderes do Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usava um tom de comemoração após reunião na noite do dia 8 de junho. Classificado como “histórico”, o encontro foi visto como um importante processo de diálogo entre parlamentares e área econômica, que vinha recebendo críticas intensas por conta do decreto inicial aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A situação, no entanto, acabou se mostrando bem diferente do que era esperado pelo governo federal. Nos últimos dias, após semanas de tratativas, a Câmara e o Senado derrubaram o decreto do governo federal que contornava o primeiro texto e recalibrava o IOF, pegando a equipe econômica de surpresa. Haddad, inclusive, admitiu que não conseguiu compreender a mudança de postura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Empoderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no decorrer da semana, que defendeu a atuação de Haddad, o ministro já dá sinais de mudança no tom de negociação. Durante palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nessa sexta-feira (27/6), ele expressou que este “não é um momento político para se recolher”.
“Não é hora de se recolher (…). Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso (…)”, disse Haddad.
Haddad também afirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a sua posição a respeito do reajuste do IOF, derrubado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na quarta-feira (25/6), e vem defendendo a judicialização do caso.
O governo vem estudando três possibilidades para responder à derrubada do IOF: buscar uma nova fonte de receita, fazer um novo corte no Orçamento, ou recorrer à judicialização – a última é a opção que vem sendo defendida pelo ministro.
Entenda o contexo do embate
- Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou reuniões com os líderes do Congresso sobre o decreto do IOF, classificando tudo como um importante processo de diálogo. Contudo, a situação se mostrou bem diferente do esperado pelo governo federal.
- Apesar das negociações, a Câmara e o Senado derrubaram o decreto do governo que recalibrava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso gerou um embate direto entre o Executivo e o Legislativo.
- Diante da derrubada do decreto, o ambiente de diálogo deu lugar à promessa de um conflito entre os poderes no Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, a pedido do presidente Lula, iniciou uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas para preservar a vigência do decreto.
- A AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos jurídicos. Fernando Haddad deixou claro que o governo deve recorrer ao STF para preservar o decreto do IOF.
Postura de Hugo Motta
Hugo Motta já indicava, desde o início, que o tema encontraria um cenário adverso. O político foi claro ao falar sobre o Congresso Nacional não ter o compromisso de aprovar as medidas depois das reuniões. Conforme declaração no dia 10 de junho, o ministro da Fazenda visualizou tudo isso apenas como um movimento de “prudência”.
O movimento de Motta foi além do esperado pelo chefe da área econômica e todo o contexto de uma possível conciliação sobre o decreto do IOF desabou completamente em duas semanas.
O parlamentar aceitou a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou o decreto de autoria do governo federal. Dias depois, na última quarta-feira (25/6), a Câmara dos Deputados cancelou as mudanças previstas no texto. O ultimato veio horas depois com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores foram na mesma direção dos deputados e acabaram desmantelando, por completo, as ações do governo.
Mudança no ambiente de negociação
O ambiente se tornou outro e ficou ainda mais evidente um embate direto entre o Executivo e o Legislativo. O tom de diálogo “histórico”, que passou pela “prudência” necessária, deu lugar à promessa de um conflito entre os poderes no STF.
Em nota divulgada na manhã dessa sexta, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, a pedido do presidente Lula, iniciou “uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem adotadas para preservar a vigência” do decreto.
O órgão adiantou que “solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos” e que, “assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”. Haddad seguiu a nova perspectiva e deixou claro que o governo deve recorrer ao STF para preservar o decreto do IOF.
Fonte – Metrópoles