A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, reconheceu nesta quinta-feira (22) que a judicialização do acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia pode provocar atraso na entrada em vigor do tratado. Apesar disso, ela avaliou que a disposição do Congresso brasileiro em analisar o texto pode estimular o avanço dos trâmites no âmbito europeu.
A declaração foi feita após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). Na ocasião, a embaixadora destacou de forma positiva a “ambição do lado brasileiro” ao dar continuidade à análise do acordo mesmo depois da decisão dos parlamentares europeus de levar o tema à Justiça.
“[Com] esse voto do Parlamento Europeu, o procedimento pode adiar. Não sabemos quanto tempo, mas o papel dos Parlamentos é chave. Em uma democracia, é chave. Com grande prazer, escutei hoje que o Parlamento brasileiro quer acelerar esse processo. Isso espero que vá incentivar os procedimentos do lado europeu também”, afirmou Schuegraf em entrevista.
Na quarta-feira (21), o Parlamento Europeu decidiu submeter o acordo de livre comércio à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia.
“Como Europa, como a delegação da União Europeia, vamos continuar a preparar tudo para uma implementação o mais rápido possível e para que nossos povos sintam os benefícios desse acordo”, declarou a embaixadora.
O senador Nelsinho Trad reiterou o compromisso do Congresso Nacional em conduzir uma análise rápida do tratado, conforme alinhado com a cúpula do Legislativo. Segundo ele, o processo deve ter início com a apreciação da representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
“Eu conversei com os dois presidentes [da Câmara e do Senado]. O presidente Hugo [Motta] vai reunir os líderes no final desse mês, foi o que ele me disse, e vai tratar esse assunto com a maior celeridade possível. A mesma coisa o presidente Davi Alcolumbre”, disse Trad.
Ainda nesta quinta-feira, o senador também se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para tratar do tema. Após o encontro, Alckmin informou que o governo dará prosseguimento à análise do acordo e encaminhará o texto ao Legislativo. Ele também defendeu a adoção de uma “vigência provisória” enquanto a questão é debatida judicialmente.
O acordo foi assinado no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai, após mais de 20 anos de negociações. Para entrar em vigor, o tratado ainda precisa ser ratificado internamente pelos parlamentos dos dois blocos.