O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que “muito provavelmente” abrirá mão do mandato parlamentar, ampliando sua permanência nos Estados Unidos, onde está desde março. O afastamento oficial do cargo vence na próxima semana, mas o parlamentar declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que “por ora” não pretende retornar ao Brasil.
“A minha data para voltar é quando [o ministro do STF] Alexandre de Moraes não tiver mais força para me prender”, afirmou Eduardo à reportagem. Ele também mencionou que ainda avalia alternativas e recebe “inputs” de assessores, mas admite a possibilidade de não retornar ao país: “Se for necessário, eu não volto ao Brasil.”
Entre as opções em análise está uma possível alteração no regimento da Câmara dos Deputados que permitiria, em casos “excepcionalíssimos”, que parlamentares exerçam o mandato remotamente, mesmo estando no exterior.
Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato alegando risco de prisão por decisões do ministro Alexandre de Moraes, apesar de, na época, não haver nenhuma ordem judicial nesse sentido. No entanto, dois meses após o afastamento, Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de um inquérito contra o deputado.
A investigação aponta que Eduardo teria atuado junto a empresários, congressistas norte-americanos e membros da Casa Branca para tentar impor sanções contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, além de autoridades da Polícia Federal e da própria PGR.
A PGR acusa o parlamentar de coação no curso do processo, embaraço à investigação de infração penal e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Segundo o órgão, a atuação de Eduardo nos Estados Unidos tem por objetivo intimidar e enfraquecer o funcionamento das instituições brasileiras.
O cenário político se intensificou com declarações recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que o Brasil estaria tratando Jair Bolsonaro de forma “horrível” e sugeriu que o ex-presidente é alvo de perseguição. A fala ocorreu às vésperas de Moraes decidir pela prorrogação, por mais 60 dias, do inquérito que investiga Eduardo.
O deputado tem mantido reuniões com representantes do governo norte-americano, incluindo integrantes do Departamento de Estado e aliados próximos de Trump, reforçando pedidos de sanções a autoridades brasileiras.
Enquanto o impasse jurídico e político se agrava, Eduardo Bolsonaro sinaliza que a renúncia ao mandato pode se tornar uma estratégia definitiva para permanecer no exterior, evitando medidas judiciais no Brasil.