O Governo de Alagoas publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o edital de um novo concurso público para o cargo de procurador do Estado de 1ª classe. A seleção oferece remuneração inicial de R$ 35.877,28 para uma jornada de 20 horas semanais e será organizada pelo Cebraspe.
Ao todo, estão sendo ofertadas 10 vagas imediatas, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas, além de outras 10 oportunidades para cadastro de reserva. Assim, o certame pode contemplar até 20 candidatos durante o período de validade.
Para participar, é necessário possuir diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil. Entre as atribuições do cargo estão a representação judicial e extrajudicial do Estado, a consultoria jurídica ao Poder Executivo e a defesa do patrimônio público.
O processo seletivo será composto por cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. As fases são, em sua maioria, eliminatórias e classificatórias, com exceção da análise de títulos, que possui caráter apenas classificatório. As provas serão realizadas em Maceió, podendo ser aplicadas também em outras cidades, caso necessário.
A inscrição custa R$ 450, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam a critérios legais. O edital também estabelece políticas de inclusão, reservando vagas para pessoas com deficiência e candidatos de grupos étnico-raciais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, conforme o cronograma oficial.