A população de Maceió terá acesso à emissão gratuita de documentos civis nesta segunda e terça-feira (13 e 14), a partir das 8h. O atendimento acontece no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado no bairro do Jacintinho.
A iniciativa integra a Campanha Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar o acesso da população à documentação básica e garantir cidadania a quem mais precisa.
Durante a ação, serão ofertados diversos serviços, incluindo a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Carteira de Trabalho, título de eleitor e certificado de reservista.
Além dos documentos, o público também poderá solicitar a carteira de identificação da pessoa com deficiência e a carteira da pessoa idosa, ampliando o acesso a direitos e benefícios sociais.
Outro destaque da programação é a oferta de serviços sociais e de saúde. Entre eles, estão a inscrição no CadÚnico, vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, bem como cadastro e emissão do Cartão do SUS.
Confira todos os serviços!
Registre-se!, no Jacintinho
Data: 13 e 14 de abril, das 8h às 17h
Local: Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, na Rua Cleto Campelo, S/N, em frente ao Posto Petrobrás, no bairro Jacintinho, em Maceió.
Serviços: Emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, 2ª via de certidões de casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Reservista, Carteira de Trabalho e título de eleitor; emissão de documentos e cartões especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa; informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais; assistência jurídica e esclarecimentos sobre violência doméstica; serviços do TRE, que compreendem inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação; e serviços de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além do cadastro e emissão do Cartão do SUS. Serviços da Secretaria de Assistência de Maceió: CadÚnico (atualização e inclusão), Cartão CRIA (gestantes e crianças até 6 anos), Carteirinha do Idoso e do Autista, atendimento técnico do Bolsa Família e BPC.
No Sistema Prisional
Data: 14, 15 e 16 de abril
Serviços: Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Carteira de Trabalho, inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação.
Na SUMESE
Data: 15 de abril
Serviços: Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Reservista, Carteira de Trabalho, inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação, Reservista e inscrição no CadÚnico.
Em Atalaia
Já nos dias 16 e 17 de abril, a Campanha Registre-se! levará sua estrutura de atendimento à população de Atalaia, com o objetivo de também promover cidadania no município. Durante a ação, serão disponibilizados documentos civis, além de serviços sociais e de saúde.
Parcerias
A campanha Registre-se! conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), das Prefeituras de Maceió e Atalaia, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), das secretarias de Assistência Social e de Saúde dos municípios correspondentes, além do Instituto de Identificação e da Receita Federal.
Também fazem parte a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, o Exército Brasileiro, a Casa de Direitos, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público de Alagoas.