A sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus nesta quarta-feira (10/9) é objeto da expectativa pelo voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto em destaque). A Primeira Turma da Corte trata da Ação Penal 2.668 que julga os acusados de envolvimento na suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.
Bolsonaristas depositam em Fux a expectativa de uma posição divergente à do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. A esperança é alimentada por atos do ministro durante a condução deste processo e no julgamento de réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, já votaram o relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino. Ambos votaram pela condenação dos réus, apesar de Dino ter indicado que deve pedir penas menores para alguns dos réus (general Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e o deputado federal Alexandre Ramagem).
Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros
– Organização criminosa armada.
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
– Golpe de Estado.
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
– Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
O ministro Fux firmou divergência contra Moraes em um dos casos mais emblemáticos com relação à suposta tentativa de golpe de estado de 2023. Em abril deste ano, o ministro discordou de Moraes sobre a pena aplicada à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. Foi ela quem pichou a estátua Justiça com a frase “perdeu Mané”.
Fux votou para reduzir a pena de 14 anos imposta à cabeleireira para 1 ano e 6 meses de reclusão e 10 dias-multa. Antes disto, foi o ministro Fux quem pediu vista do processo e suspendeu a apreciação do caso, em março deste ano. “Confesso que eu, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão que eu pedi vista do caso”, disse Fux.
Fonte: Metrópoles