O Ministério da Agricultura tornou-se alvo de uma disputa política entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o PSD. Em dezembro, a pasta empenhou R$ 535 milhões para a distribuição de máquinas pesadas pelo país, mesmo enquanto o Congresso enfrentava impasses com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na destinação de emendas parlamentares. A decisão do ministro Flávio Dino de bloquear parte das emendas reforçou a tensão.
A possível retirada da Agricultura do controle do PSD, em uma aguardada reforma ministerial, aumentou o descontentamento no partido. Lideranças da sigla, que tem como presidente nacional Gilberto Kassab, consideram que perder o espaço agrava a insatisfação, já latente entre deputados da legenda. O atual ministro, Carlos Fávaro, senador licenciado por Mato Grosso, é visto como peça central no imbróglio.
Emendas e destinação de recursos
Levantamento do GLOBO revelou que Alagoas, reduto político de Arthur Lira, foi um dos estados mais contemplados nos últimos dias de 2024, com R$ 34,6 milhões destinados à compra de maquinário pesado. Esses empenhos, concentrados em 30 e 31 de dezembro, correspondem à fase inicial da despesa, na qual o governo reserva os valores para uso futuro.
No total, o pregão 90010/2024, realizado em abril, prevê R$ 2,5 bilhões para a aquisição de equipamentos como tratores agrícolas, retroescavadeiras e caminhões-pipa. Esses recursos serão usados para atender demandas de estados e municípios, com prioridade para a mecanização e intervenções em estradas vicinais. Entre os estados mais beneficiados pela última leva de empenhos, o Rio Grande do Norte lidera, com R$ 50,8 milhões, seguido por Amazonas, Acre e Piauí.
Aumento no orçamento e herança do orçamento secreto
O orçamento da Agricultura sofreu um salto expressivo em 2024, com as emendas de comissão subindo de R$ 12 milhões, em 2023, para R$ 850 milhões. Considerando todas as emendas parlamentares, 13% do orçamento da pasta depende de indicações do Congresso. O índice sobe para 41% quando excluídos os gastos obrigatórios.
Esse crescimento reflete mudanças após o STF declarar, em 2022, a inconstitucionalidade das emendas de relator. Parte dos recursos foi realocada para emendas de comissão, oferecendo aos parlamentares uma nova ferramenta para destinar verbas a redutos eleitorais.
No início de sua gestão, Fávaro canalizou recursos significativos para Mato Grosso, seu estado natal. No entanto, nos últimos dias de 2024, o estado recebeu apenas R$ 2,2 milhões, ocupando a 21ª posição entre os destinos.
Tensão política e reflexos no PSD
A movimentação política em torno do Ministério da Agricultura acendeu o alerta no PSD. A insatisfação com o espaço limitado no governo Lula, somada à possibilidade de perder a pasta, pode impactar a relação do partido com o Planalto.
Procurado, o Ministério da Agricultura informou que ainda está consolidando os dados de 2024 e avaliando os valores empenhados, liquidados e pagos. Segundo a pasta, “as apurações contábeis completas” estarão disponíveis em breve.
Fonte: Jornal Extra de Alagoas
