O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para apurar supostos direcionamentos de emendas parlamentares a projetos culturais, incluindo a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso passará a tramitar sob sigilo.
A medida foi tomada após denúncia apresentada no início do ano pela deputada federal Tabata Amaral, que apontou possível uso de emendas parlamentares para fins de marketing eleitoral e financiamento indireto da produção audiovisual.
Na representação, a parlamentar afirma que um grupo de empresas, apesar de operar com nomes diferentes, funcionaria como uma única estrutura, compartilhando endereço, infraestrutura e administração. Segundo ela, parlamentares do PL teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” a uma dessas empresas.
Entre os nomes citados na denúncia estão os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Ainda segundo a deputada, o ex-secretário de Cultura Mário Frias também teria realizado aportes a uma empresa do grupo e posteriormente contratado serviços de outra companhia associada.
A denúncia também aponta que a produtora do filme sobre Bolsonaro estaria entre as empresas beneficiadas. O documento foi anexado a um processo mais amplo que trata da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no país.
Após a manifestação inicial do STF, o ministro Flávio Dino solicitou posicionamento da Câmara dos Deputados e dos parlamentares citados. Até o momento, apenas Mário Frias não teria se pronunciado sobre o caso.
Nesta sexta-feira, o ministro decidiu desmembrar a denúncia e abrir uma investigação separada, em caráter sigiloso. A decisão ocorre após novas informações divulgadas pela imprensa sobre suposto pedido de financiamento envolvendo o filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, que teria solicitado recursos a um empresário do setor financeiro.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro negou a informação, mas depois confirmou ter feito a solicitação, alegando que se tratava de captação de investimento privado para produção cinematográfica.
Tanto Flávio Bolsonaro quanto Mário Frias afirmam que o projeto audiovisual é totalmente financiado com recursos privados. Segundo eles, a produção “Dark Horse” seria uma superprodução com padrão internacional, envolvendo elenco, direção e roteiro de renome global.