O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta quarta-feira (28) que a equipe econômica vai se “debruçar sobre alternativas” que possam substituir o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A pasta virou alvo de pressão do setor produtivo e financeiro, além de reclamações da base aliada, após o anúncio.
A declaração foi dada após reunião com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e com os dirigentes dos maiores bancos privados do país no Ministério da Fazenda.
“Vamos nos debruçar sobre as alternativas. As alternativas estão colocadas na mesa, tanto pela Febraban quanto pela minha própria equipe no Ministério, para que a gente faça uma avaliação cuidadosa, séria, mas faça uma avaliação do que é melhor para o país neste momento”, afirmou Durigan.
A avaliação do setor financeiro, segundo Sidney, é de que o equilíbrio das contas públicas, buscado pelo governo por meio do aumento de tributos, “não deve vir de aumento de impostos, sobretudo regulatórios [como o IOF]”.
Entenda a alta de impostos
A área econômica anunciou na semana passada o aumento da alíquota do IOF sobre operações de crédito, principalmente para empresas, além de operações cambiais e previdência privada de alta renda.
O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente:
- empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento);
- câmbio (compra de moeda estrangeira);
- seguros;
- investimentos (como compra e venda de títulos).
Equilíbrio das contas públicas
Durigan explicou que, no caso de mudanças que afetem o impacto estimado de arrecadação com o IOF neste ano, de cerca de R$ 20 bilhões, terão de ser feitos novos ajustes no orçamento.
Com o aumento do IOF, o governo tem o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. A medida sofre forte resistência no Legislativo, com mais de 20 projetos propondo sua reversão.
- Além da alta no IOF, também foi anunciado na última semana um bloqueio no orçamento deste ano de R$ 31,3 bilhões.
- Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior.
- Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano.
Para atingir a meta fiscal (de déficit zero, podendo chegar a um rombo de até R$ 31 bilhões), podem ser necessários aumentos de outros tributos, ou novos cortes de gastos, segundo o secretário.
“Qualquer ajuste desse equilíbrio, se a medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o orçamento. Isso pode trazer, automaticamente, impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, disse Durigan.
Ele também afirmou que há uma orientação da Presidência da República e também do ministro Fernando Haddad, titular do Ministério da Fazenda, de que seja feito um diálogo com o Congresso Nacional para apresentar as razões da equipe econômica.
Impacto no custo do crédito
De acordo com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o efeito do aumento do IOF no custo do crédito será “severo”, principalmente para as micro, pequenas e médias empresas.
Segundo ele, o impacto nas taxas de juros cobradas pelos bancos será 14,5% a até 40% no custo efetivo total, ou seja, o valor cobrado das empresas, já embutindo os tributos — que são todos repassados aos seus clientes.
“Essa é uma decisão não só política mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito. Esse é um custo inclusive da produção do investimento e do consumo”, afirmou Sidney.
Fonte: Alexandro Martello/g1
