Mototaxistas e motofretistas terão quatro taxas reduzidas pela metade a partir da próxima segunda-feira, 15. Os profissionais terão 50% de desconto no 1º emplacamento, licenciamento anual, alteração de características do veículo e vistoria veicular.
Com o desconto, os profissionais vão economizar R$ 467,96, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL). O benefício se acumula com a isenção total do IPVA concedida aos motociclistas por meio do Programa Correria.
A solicitação dos benefícios deverá ser feita de forma presencial, via agendamento, em uma das unidades de atendimento do Detran-AL.
Para ter acesso aos benefícios, os mototaxistas e motofretistas devem seguir os requisitos a seguir:
ter no mínimo 21 anos de idade
possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A
ter somente uma motocicleta ou motoneta registrada em seu nome
ter o curso especializado, como estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
Os veículos também precisam estar dentro do padrão estabelecido pela resolução do CONTRAN Nº 943, que determina que as motocicletas ou motonetas devem ser registradas na categoria de aluguel precisam ter alvará de autorização expedido pelo Município e ter instalados protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha corta-pipas.
Todos os critérios foram estabelecidos pela portaria Nº 642 de 2024 do Detran, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de março.
Fonte – Extra