Os 513 deputados federais e 81 senadores da República retomam suas atividades legislativas no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, após um breve “recesso” carnavalesco, diferente da maioria da população que retorna aos compromissos cotidianos cinco dias após a Quarta-feira de Cinzas. Segundo a agenda consultada pelo Estadão, as comissões e sessões começarão a movimentar o Congresso Nacional.
No Senado, a próxima semana começa com uma sessão não deliberativa às 14h, dedicada a discursos, comunicações e leitura de proposições. Três senadores, Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA), estão inscritos como oradores. Na Câmara dos Deputados, a retomada acontece a partir do dia 21, com uma reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para avaliar os avanços de 2023 e discutir as perspectivas para 2024, mas não há sessões de votação na agenda.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, têm a prerrogativa de convocar sessões extraordinárias conforme os regimentos internos. Ao retornarem ao trabalho, os parlamentares enfrentarão temas delicados, incluindo a discussão da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que trata da reoneração da folha de pagamento e provoca debates entre Lula e diversas bancadas nas duas Casas.
