Os deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram uma denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar do Psol alegou que a ação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro configura um crime contra a soberania nacional.
As ações foram motivadas pela aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de um projeto de lei que visa impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. A retaliação americana foi reintroduzida após o bloqueio da rede social Rumble no Brasil.
A proposta abrange qualquer autoridade envolvida no bloqueio de plataformas sociais americanas. Apresentada sob o argumento de defesa da liberdade de expressão, a medida surgiu como uma retaliação ao bloqueio do X no final de 2024. A iniciativa foi acompanhada de uma ação movida por empresas de comunicação associadas ao ex-presidente Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes na Flórida.
Durante sua estadia nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro fez lobby pelo projeto. Em 14 de fevereiro, em um gabinete no Congresso americano, solicitamos que a deputada Maria Elvira Salazar gentilmente reapresentasse seu projeto de lei que cancela o visto de violadores da liberdade de expressão. Ela o fez no mesmo dia! E hoje, o projeto foi aprovado na CCJ. Não demorará para se tornar lei, escreveu ele nas redes sociais.
Para Boulos, Eduardo Bolsonaro está conspiração aberta contra o Brasil. Já o deputado Rogério Correia, vice-líder do governo na Câmara, afirmou no X (antigo Twitter) que acionou a PGR para que o deputado perca seu passaporte diplomático e seja impedido de seguir conspirando contra o Brasil nos Estados Unidos.
Em trecho da representação, Correia argumenta que “as condutas reiteradas do Representado configuram, ademais, um crime lesa pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais, em tudo se equiparando às ações que vem sendo perpetradas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro”.