O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) anunciou que irá apresentar um requerimento para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. O parlamentar reagiu às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a rede social TikTok, feitas durante viagem oficial à China.
Durante o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, Lula teria solicitado o envio de um representante de confiança do governo chinês ao Brasil para discutir questões digitais envolvendo a plataforma TikTok. A primeira-dama, Janja da Silva, também se manifestou no encontro, expressando preocupações com os impactos da rede sobre mulheres e crianças.
Para Mendonça Filho, a iniciativa do presidente configura um gesto de censura e fere princípios constitucionais.
“Lula e Janja pediram ao presidente da China, Xi Jinping, a assessoria para controlar e censurar as redes sociais no Brasil. É um absurdo. Uma agressão contra a nossa Constituição, contra a independência do Brasil, contra a liberdade de expressão do nosso povo, agredindo o Parlamento e a sociedade como um todo”, afirmou.
Lula, por sua vez, negou que o pedido tenha sido feito por Janja e assumiu ter sido ele o autor da solicitação. “Eu que fiz a pergunta, não foi a Janja”, declarou o presidente em coletiva na terça-feira (13/5). Segundo Lula, a intenção era discutir a regulação de conteúdos digitais e o uso da plataforma, em especial diante de preocupações com a segurança de usuários vulneráveis.
O presidente também demonstrou desconforto com o vazamento da conversa, que teria ocorrido durante um jantar reservado com Xi Jinping, ministros e parlamentares brasileiros.
“Alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que teve num jantar em que era uma coisa muito, mas muito confidencial”, lamentou.
Lula ainda saiu em defesa da primeira-dama, rebatendo críticas sobre sua participação no encontro diplomático.
“O fato de a minha mulher pedir a palavra é porque a minha mulher não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de rede digital do que eu e resolveu falar”, afirmou.
O episódio repercute em meio a um cenário global de disputas sobre o controle do TikTok, com pressões de países como os Estados Unidos para que a plataforma seja gerida por empresas locais. No Brasil, o debate sobre a regulação das redes sociais está em curso no Congresso e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso aprovado, o requerimento de Mendonça Filho pode obrigar o ministro Mauro Vieira a comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para prestar esclarecimentos formais sobre a atuação do governo no episódio.