Projeto que foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento irá para votação nesta quarta na sessão do Congresso Nacional
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na tarde desta terça-feira (25) o PLN 5/2023 que abre espaço fiscal para o pagamento do piso salarial da Enfermagem. Membro da comissão, o deputado Luciano Amaral (PV/AL) comemorou a aprovação e espera que sessão conjunta do Congresso Nacional finalize a apreciação nesta quarta-feira, dia 26.
O PLN 5/2023 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para custeio dos novos valores salariais a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares. O Ministério da Saúde agora irá fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições.
“Acabamos de aprovar o piso e não tenho dúvidas que amanhã o Congresso aprovará, e que, em breve, a categoria terá o aumento no contracheque”, comentou Luciano.
Luciano é um dos 40 membros da Comissão mista, que conta com senadores e deputados. Com a aprovação de hoje, O PLN 5/2023 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para custeio dos novos valores salariais a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.
Estima-se que ao todo, a categoria seja composta por cerca de 3 milhões de trabalhadores no país.
“Com o episódio final amanhã, na sessão do Congresso, vamos garantir dignidade que é um piso nacional para os trabalhadores que estão na ponta do serviço da saúde. É muito importante a equalização da remuneração destes profissionais”, finaliza o parlamentar.
Com a aprovação final e posterior sanção do presidente Lula, os profissionais passarão a receber em todo o território R$ 4.750,00 enfermeiros; R$ 3.325,00 técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A expectativa é que os pagamentos sejam realizados ainda no mês de maio.