O deputado Delegado Leonam (União Brasil) se consolidou como o parlamentar mais produtivo da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Em dois anos e meio de mandato, 100 leis de sua autoria já foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado, marcando uma atuação legislativa que se destaca pela defesa de pautas sociais e pela promoção de políticas públicas de inclusão e proteção.
Entre as leis de maior impacto, está a Lei nº 8.885, de 17 de julho de 2023, que estabelece penalidades administrativas para atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A norma foi elogiada por entidades ligadas à causa autista e é considerada um avanço para garantir mais respeito e direitos no estado.
Outro destaque é a Lei nº 8.886, que institui o Programa Banco de Alimentos em Alagoas, e a Lei nº 8.887, que cria a Política Habitacional Estadual em prol da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, ambas sancionadas em julho de 2023.
A atuação do deputado também tem impacto na pauta animal. A Lei nº 8.973 institui o Programa Estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais, enquanto a Lei nº 9.212, de abril de 2024, cria o projeto nas escolas para estimular a adoção de animais e a prática da cãoterapia.
Na área da saúde, destaca-se a Lei nº 9.137, que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, e a Lei nº 9.000, que promove o uso do colar de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Outras leis relevantes de sua autoria incluem:
Lei nº 9.044: Cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância;
Lei nº 9.159: Torna obrigatória a exibição de campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em cinemas, teatros e eventos;
Lei nº 9.258: Institui a campanha Junho Violeta, dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa;
Lei nº 9.286: Cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas;
Lei nº 9.351: Institui a Farmácia Veterinária Popular de Alagoas.
“Essas 100 leis representam o nosso compromisso com a população alagoana. Continuarei trabalhando com firmeza em defesa das mulheres, dos animais, dos policiais, das pessoas com TEA e de todos que precisam de políticas públicas que façam diferença na vida real. Esse é meu propósito na política: legislar com responsabilidade social e proximidade com o povo”, destaca Leonam
Com esse marco, o deputado Leonam reafirma sua posição como um dos deputados mais atuantes da atual legislatura, destacando-se não apenas pela quantidade, mas também pela qualidade e impacto social das propostas aprovadas.
