Durante sessão parlamentar na Assembleia Legislativa de Alagoas na última quarta (3), o deputado estadual Lelo Maia abordou o tema do trabalho infantil em Maceió após um relatório feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrar 10,2 mil casos de crianças e adolescentes ocupados na capital.
Após a realização deste relatório, o MPT ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para fazer com que o município de Maceió implemente políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Ao todo, são 24 medidas que buscam resguardar os direitos de crianças e adolescentes e ao efetivo funcionamento da rede de proteção. O MPT também requer o pagamento de R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos.
“É triste! Enquanto deputado que defende a pauta da infância e da juventude, ver nossa capital desse jeito. Hoje pela manhã, no conjunto Selma Bandeira, no Benedito Bentes, conheci a menina Joana, de sete anos de idade, que está sem estudar porque sua mãe não encontrou vaga em nenhum dos colégios do município. Essa é uma triste realidade da nossa capital”, disse Lelo.
O deputado afirma que protocolou, na Secretaria Municipal de Educação, um pedido para que seja repassado o número de crianças matriculadas na rede municipal e também o número de crianças que estão fora da escola.
“Estou pronto para discutir políticas públicas que tragam soluções para que possamos acabar com a exploração do trabalho infantil em nossa capital”, completou.
