O deputado estadual Lelo Maia (União Brasil) utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (6) para relatar a situação alarmante de violência contra crianças e adolescentes em Alagoas. Segundo o parlamentar, seu gabinete tem recebido diariamente denúncias de abusos físicos e sexuais. “Nesta semana, recebi um pai de Anadia, desesperado, após sua filha menor de idade ter sido vítima de abuso”, contou.
Lelo Maia relatou que a menina foi levada à delegacia, mas o local não possuía estrutura adequada para realizar a escuta protegida da vítima, um procedimento essencial para garantir a segurança e integridade do depoimento. “Sem a escuta protegida, o abusador continua solto. O caso vai para audiência de custódia, mas sem provas obtidas da forma correta, o Ministério Público e o Judiciário não conseguem manter o criminoso preso”, lamentou o deputado.
Diante da situação, Lelo Maia reforçou que protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a criação de uma patrulha especializada na proteção de crianças e adolescentes, inspirada na Patrulha Maria da Penha, para atuar nos casos de violência infantil, conforme prevê a Lei Henry Borel.
Além disso, o parlamentar também solicitou que a Delegacia da Criança e do Adolescente passe a funcionar 24 horas, garantindo o atendimento especializado a qualquer hora do dia ou da noite. “Delegados e policiais capacitados poderão ouvir as vítimas e coletar provas com mais agilidade. Nos crimes de violência sexual, a palavra da vítima é fundamental para garantir justiça”, concluiu.