Assegurar às pessoas com Síndrome de Down e a um (1) acompanhante o direito à meia-entrada em sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais realizados no Estado de Alagoas. Esse é o objetivo do mais novo projeto de lei de autoria do deputado estadual Inácio Loiola, que já tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas.
De acordo com Inácio Loiola, a proposta surge da necessidade de atender às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, estimulando e facilitando o acesso a atividades culturais, esportivas e educativas por meio da redução de 50% no valor dos ingressos.
“O acesso à cultura, ao esporte e ao lazer é um direito de todos. Nosso projeto busca promover mais inclusão, garantindo que as pessoas com Síndrome de Down e seus acompanhantes possam participar desses momentos de convivência, aprendizado e integração social”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, muitas famílias deixam de participar desses eventos em razão dos custos envolvidos. A concessão da meia-entrada representa um importante incentivo para ampliar o acesso a espaços de cultura, entretenimento e esporte, fortalecendo a inclusão social e a qualidade de vida dessas pessoas.
“O projeto reconhece que as pessoas com Síndrome de Down enfrentam diversos obstáculos em seu cotidiano. Garantir condições mais acessíveis para a participação em atividades culturais e esportivas é uma forma de promover cidadania, inclusão e igualdade de oportunidades”, acrescentou.
O projeto de lei estabelece que o benefício será concedido mediante apresentação, pela pessoa com Síndrome de Down ou por seu responsável legal, de laudo ou atestado médico contendo o Código Internacional de Doenças (CID), ou de documento emitido por órgão oficial que comprove a condição, bem como por documento expedido por entidade de assistência social sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública no Estado de Alagoas, que atenda pessoas com Síndrome de Down.
Por Assessoria.