Deputado discute impacto da regulamentação com representantes do Ministério do Esporte e cobra respeito aos direitos adquiridos
Uma mudança na regulamentação do tiro esportivo tem gerado preocupação entre atletas, confederações e ligas da modalidade no Brasil. O motivo é a nova portaria interministerial que será publicada até março pelos Ministérios da Justiça e do Esporte, definindo critérios para o funcionamento das entidades que administram a prática no país. A medida, segundo especialistas do setor, pode descredenciar organizações já estabelecidas, afetar a autonomia esportiva e criar obstáculos para competidores.
O tema foi discutido em uma reunião com representantes do Ministério do Esporte, da qual participou o Deputado Federal Fabio Costa. No encontro, as entidades alertaram para os riscos de insegurança jurídica e restrições desnecessárias que podem inviabilizar a continuidade das competições e prejudicar diretamente os atletas.
A preocupação gira em torno do Decreto nº 12.345/2024, que transferiu para os ministérios a responsabilidade sobre o reconhecimento de confederações e ligas nacionais do tiro esportivo. Atualmente, essas entidades seguem normas bem estabelecidas, mas a nova portaria pode impor critérios burocráticos que resultem na exclusão de competidores e no fechamento de instituições que já operam de maneira regular.
“O tiro esportivo já é um segmento regulamentado e estruturado. Essa mudança pode enfraquecer a modalidade e criar incertezas desnecessárias para os atletas. Se as confederações forem descredenciadas, muitos competidores ficarão sem amparo para seguir competindo”, destacou Fabio Costa.
Fabio Costa defendeu que a portaria reconheça as confederações e ligas já existentes, evitando um cenário de instabilidade para o setor. Ele também ressaltou que mudanças dessa magnitude precisam ser feitas com diálogo e respeito aos direitos adquiridos. “Vamos seguir acompanhando essa discussão para garantir que o tiro esportivo continue crescendo e que os atletas não sejam prejudicados por uma regulamentação mal planejada”, afirmou o parlamentar.
A decisão final sobre as novas regras será tomada até o fim de março, mas a expectativa é que o governo leve em conta as preocupações levantadas antes de publicar a versão definitiva da portaria. Para atletas e entidades do setor, o momento exige cautela e transparência para evitar prejuízos à modalidade.