O parlamentar Júnior Lourenço, deputado federal pelo PL do Maranhão, contratou sua própria sogra para atuar em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A prática se enquadra como nepotismo, o que pode sujeitar o deputado a responder por improbidade administrativa.
Em 10 de maio de 2022, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, passou a integrar o gabinete do genro como secretária parlamentar, com salário inicial de R$ 1.328,41, além de benefícios. Já casado com a filha de Maria Jackeline, o deputado promoveu a sogra em dezembro de 2023. Hoje, seus rendimentos somam R$ 1.764,93, e com os auxílios, ultrapassam R$ 3,2 mil por mês.
Desde sua nomeação, a Câmara dos Deputados já pagou cerca de R$ 120 mil a Maria Jackeline Trovão, sogra do deputado Júnior Lourenço. Ela é mãe de Carolina Trovão Bonfim, esposa do parlamentar.
Em entrevista, Lourenço confirmou o vínculo de emprego familiar, sem demonstrar constrangimento.“Ela trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá.” Questionado sobre quais eram as atribuições da mãe da esposa dele, limitou-se a responder que “ela é secretária”, a conversa foi encerrada sem que fossem fornecidos novos detalhes, e Maria Jackeline Trovão não se manifestou sobre o assunto.
No último dia 3 de agosto, o casal celebrou cinco anos de casamento. A contratação de familiares por agentes públicos, conhecida como nepotismo, é proibida pela Constituição Federal de 1988, por violar os princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma súmula que reforça a proibição de nomeação de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante” para cargos comissionados, enquadramento que se aplica a Maria Jackeline Trovão. A sogra do deputado é parente por afinidade em primeiro grau, em linha reta.
Especialistas alertam que o deputado federal pode ser responsabilizado por improbidade administrativa, o que inclui a obrigação de devolver à Câmara os valores pagos à sogra, além de multa e possível suspensão dos direitos políticos.