O deputado Delegado Leonam (União Brasil) protocolou nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS para visitas a pacientes internados. A proposta permite que os pets permaneçam por um período determinado, sob condições prévias e de acordo com critérios definidos por cada instituição, respeitando as normas de segurança e higiene hospitalar.
Segundo o texto, o ingresso dos animais deverá ser previamente agendado e autorizado pelo médico responsável pelo paciente, além de exigir laudo veterinário atestando boas condições de saúde e a carteira de vacinação atualizada. A presença dos pets será proibida em setores específicos, como unidades de isolamento, quimioterapia, transplantes, queimados, UTIs, áreas de preparo de medicamentos e locais de manipulação de alimentos, garantindo a segurança dos pacientes e a integridade sanitária dos hospitais.
O parlamentar destacou que a medida busca humanizar o ambiente hospitalar e contribuir para a recuperação emocional dos pacientes. “Os benefícios observados são inúmeros: redução da ansiedade e da agressividade em tratamentos de longa duração, melhora na autoestima, estímulo motor e psicológico, além da sensação de acolhimento e vínculo familiar durante a hospitalização. Estudos científicos apontam que a presença dos animais contribui para a liberação de ocitocina, hormônio ligado ao afeto, gerando relaxamento e bem-estar”, afirmou Delegado Leonam.
O projeto também determina que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as disposições da lei, estabelecendo critérios adicionais de fiscalização e procedimentos para parcerias com profissionais habilitados, hospitais veterinários e organizações não governamentais. Caso seja aprovado, Alagoas poderá se tornar um dos estados pioneiros no reconhecimento da importância terapêutica e emocional dos animais de estimação no processo de recuperação de pacientes hospitalizados.
