A defesa do general da reserva Walter Braga Netto, preso desde o dia 14 de dezembro, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revogação de sua prisão preventiva. O ex-ministro da Defesa é acusado de tentar interferir nas investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua argumentam que as acusações contra Braga Netto se baseiam em circunstâncias já concluídas, o que, segundo eles, não justifica sua prisão por tempo indeterminado. “Não há qualquer ato de interferência, manipulação ou obstrução das investigações pelo general. A prisão preventiva é desproporcional, especialmente considerando que o inquérito foi concluído e ele permaneceu solto durante as apurações”, afirmaram no documento.
Braga Netto foi indiciado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Ele é acusado de participar de um plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. As investigações apontam que ele teria recebido dinheiro para financiar ações que incluíam a execução de um suposto plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi determinante para o indiciamento. Cid afirmou que Braga Netto teria recebido recursos de empresários do agronegócio para entregar aos chamados “kids pretos”, militares das Forças Especiais do Exército, como parte da execução do plano.
A defesa do general rebateu as acusações e destacou que a prisão é fundamentada em “meras presunções”. O ofício entregue ao STF afirma que não há indícios concretos de que Braga Netto represente risco à ordem pública ou que tenha tentado obstruir as investigações.
Os advogados também questionaram os argumentos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, que indicam uma tentativa do general de “controlar informações” fornecidas por Mauro Cid em sua delação. A PF sustenta que Braga Netto teria conversado com o general Mauro Lourena Cid, pai do delator, logo após o acordo de colaboração.
“A defesa já demonstrou que o general Braga Netto não possui histórico de desobediência a ordens judiciais e que inexiste qualquer indicativo de reiteração criminosa. Ele é um militar da reserva, com uma carreira ilibada e sem antecedentes que justifiquem uma medida tão severa como a prisão preventiva”, diz o ofício.
Braga Netto está detido na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Por ser general de quatro estrelas, ele ocupa uma sala de Estado-Maior, com ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo.
Enquanto o STF avalia o pedido da defesa, as investigações continuam, e novos desdobramentos sobre o caso podem ocorrer nas próximas semanas.
