O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas sofrerá um esvaziamento significativo a partir do próximo dia 21 de agosto. Três dos seus principais integrantes deixarão o órgão por determinação do defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. As exonerações foram oficializadas nesta segunda-feira (4) e atingem os defensores Ricardo Antunes Melro, que ocupava o cargo de coordenador, Lucas Monteiro Valença, Marcelo Barbosa Arantes e Daniel Coêlho Alcoforado.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial no mesmo dia em que o Núcleo anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar um relatório técnico-científico inédito sobre os impactos da mineração da Braskem em Maceió. O evento está marcado para a próxima sexta-feira (8), às 10h, no auditório do Cesmac, e será aberto à população.
O Núcleo vinha sendo peça-chave na defesa de moradores atingidos pelo colapso geológico causado pela extração de sal-gema da Braskem, que resultou no afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana. A equipe atuava principalmente em nome das vítimas que ainda não tiveram reconhecidos seus direitos à realocação e à indenização, como os moradores da região dos Flexais e da Rua Marques de Abrantes.
A exoneração dos defensores foi recebida com surpresa por membros da Defensoria Pública e setores da sociedade civil, especialmente pela falta de debate prévio sobre eventuais mudanças no núcleo. Internamente, há incerteza sobre a continuidade das atividades do órgão, que vinha tendo papel de destaque em temas como meio ambiente, saúde e habitação, além de lidar com pressões políticas em razão de sua atuação.
Até o momento, a Defensoria Pública não apresentou justificativas para a decisão que desmobiliza uma das frentes mais ativas na resposta institucional ao desastre da Braskem.
